Assessoria
de Comunicação
Situação da saúde materno-infantil do Maranhão foi
o tema da audiência pública que a deputada estadual Valéria Macedo (PDT)
presidiu nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa. Dados da
Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 98% das mortes maternas ocorrem
por causas evitáveis. No Maranhão, de acordo com a Secretaria Estadual de
Saúde, no ano de 2014, 86 mulheres morreram. Em 2015, de janeiro até maio, 34
mortes maternas já foram registradas.
Durante o debate foram abordados os números do
aumento da mortalidade materna no Maranhão, a melhoria da assistência
obstétrica e neonatal da rede, déficit de leitos e recursos humanos, fechamento
de maternidades e a realização de concurso público.
Instituído em 1996 pela OMS, o Dia Internacional de
Ação pela Saúde das Mulheres, 28 de maio, é uma data na qual são realizadas
ações voltadas para a defesa do pleno exercício dos direitos sexuais e dos
direitos reprodutivos das mulheres, de debate sobre as questões relacionadas à
morte das mulheres durante a gravidez, o parto, o pós-parto e decorrente de
abortos inseguros. No Brasil, o Ministério da Saúde estipulou que o dia 28 de
maio é também Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
Dentre alguns direitos das mulheres relativos ao
Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres estão: o acesso universal e
irrestrito da população feminina aos cuidados de saúde com profissionais
qualificados, medicamentos e insumos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde
(SUS).
RECURSOS HUMANOS
Para a deputada Valéria Macedo, o recrutamento
efetivo de recursos humanos é imprescindível. “Eu tenho insistido desde 2011
que o Estado invista no recrutamento efetivo de recursos humanos, no
treinamento. Refiro-me a absoluta necessidade e a urgência para realização de
um grande concurso público, para formarmos um quadro de médicos, enfermeiros,
psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais da saúde, estruturados
em carreira efetiva, com salários decentes”, disse a parlamentar.
Participaram da mesa, os deputados estaduais
Wellington do Curso (PPS), Stênio Resende (PRTB) e Francisca Primo (PT);
Arnaldo Garcia, representando a Secretaria Estadual de Saúde; Emanuela
Brasileiro, chefe do departamento de atenção integral de saúde da mulher;
Roberta Albuquerque, neonatologista do Hospital Universitário; Frederico
Barroso, membro da Comissão de residência medica; Benito Pereira, defensor
público; Joyce Laje, superintendente do Hospital Universitário, Silvia
Cavalcante, gerente de assistência do Hospital Materno Infantil e Vania
Cantanhede, enfermeira.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final da audiência, foram fixados vários
encaminhamentos acerca dos problemas discutidos. As principais medidas são:
reunião para discutir a estruturação das regionais com Secretaria de Estado da
Saúde, Conselho Regional de Saúde, Ministério Público, Defensoria Pública e
Associação dos Conselheiros Tutelares; exigência de médico plantonista nas
maternidades privadas (vigilância sanitária); realização de concurso público
para profissionais da saúde; curso de capacitação em obstetrícia para
enfermeiras; capacitação de todas as parteiras do estado do Maranhão;
solicitação de Mapeamento de Rede; criação de uma Coordenação de Estatística na
Secretaria de Saúde; solicitação de informações sobre o Comitê de Monitoramento
de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal; reestruturar as maternidades já
existentes, com equipamentos, reformas e ampliação das casas de parto;
fortalecimento e estímulo do Fórum Perinatal; fortalecimento da Rege Cegonha.
E ainda: capacitação em obstetrícia dos médicos e
profissionais que trabalham no interior do estado; cofinanciamento do Estado na
Política de Atenção Primária em Saúde (Equipe de Saúde da Família, Equipe Saúde
Bucal, Laboratório de Prótese Regional e CEOS); avaliação de cobertura da
estratégia da saúde da família e incentivo ao aumento dessa cobertura bem como
capacitação da equipe; criação de Grupo de Trabalho Paritário para construção
de linha de cuidado e definição de linha de cuidado;
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