A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), esteve reunida na manhã desta
quinta-feira, (07), com a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, que tratou da demarcação de terras dos municípios de
Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa.
No
encontro, a parlamentar solicitou providências do Ministério Público do
Maranhão para que seja dado cumprimento ao Decreto Legislativo 02/2014,
aprovado pela Assembleia Legislativa, que autorizou a realização de um
plebiscito com o objetivo de definir os limites territoriais dos três
municípios.
Em
resposta, a procuradora-geral informou que foi encaminhado ao Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-MA) ofício com pedido de esclarecimento acerca
dos encaminhamentos para a realização do plebiscito.
Regina
Rocha disse que o Ministério Público está empenhado na busca de uma
solução para o conflito com a pacificação dos ânimos das comunidades
envolvidas. Em audiência no mês de março, para discutir o tema, o
presidente do TRE, desembargador Guerreiro Júnior, afirmou que, conforme
resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os plebiscitos só podem
ocorrer concomitantemente com as eleições para cargos políticos.
Ao
final da reunião, a deputada Valéria Macedo declarou estar satisfeita
com a intervenção do Ministério Público e confiante em uma breve
resolução do problema. Participaram do encontro os promotores de justiça
Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial), Emmanuel
Guterres Soares (assessor da Procuradoria Geral de Justiça) e Sirlei
Aires Rodrigues (chefe de gabinete da PGJ), além de assessores da
deputada.
HISTÓRICO DO CONFLITO
A
situação de hostilidade na região foi iniciada desde que uma alteração
do limite de terras, feita em 2001, colocou parte do território de
Buritirana como integrante de Senador La Roque.
Em
2007, a Justiça acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin),
proposta pela Prefeitura de Buritirana, sob o argumento de que não
houve consulta popular para a realização da alteração. Em 2009, uma
decisão judicial definiu que uma parte que integrava Senador La Rocque
voltasse a fazer parte de Buritirana. A nova demarcação, no entanto,
envolveu áreas que antes pertenciam ao município de João Lisboa,
causando mais acirramento de ânimos.
Fonte: Asscom de Valeria Macedo
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