Seduc reúne com diretoria da Famem para traçar estratégias sobre ICMS Educacional

Em reunião realizada nesta terça-feira (7) com a diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) discutiram estratégias a serem implementadas pelos municípios para a melhoria dos indicadores educacionais. A pauta tratou, principalmente, da educação incidindo na repartição do ICMS Educacional.  

A Seduc tem dialogado com prefeitos sobre a Emenda Constitucional n° 108/2022 e a Lei 11.815, de 26 de agosto de 2022, que estabeleceu a repartição, a partir de 2024, do percentual de 20% do ICMS, na proporção da pontuação do município, no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA). 

Durante a reunião, a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva, destacou o apoio do Governo do Estado aos municípios para que, juntos, possam avançar, ainda mais, nas políticas públicas e fortalecer a educação do Maranhão, e destacou os encontros realizados para tratar do ICMS Educacional.

“O governador Carlos Brandão segue dando todo o apoio aos municípios, porque tem esse perfil municipalista. Já iniciamos esse diálogo ao final de 2022, fazendo a socialização da medida. A Lei já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão e, agora, passaremos a ter uma conversa mais específica com a diretoria. Já fizemos duas reuniões e vamos iniciar uma série de seminários regionais, para estreitar esse diálogo com os municípios nas sedes das regionais”, ressaltou a secretária. 

O prefeito de Presidente Médici e diretor de Educação da Famem, Caçula Coelho, ressaltou a participação do órgão no encontro. “A Famem se fez aqui presente também com os seus diretores, discutindo os novos parâmetros para a educação do Maranhão. Temos o apoio do Governo do Estado e vamos continuar lutando para que a educação do Maranhão alcance melhores resultados. Contem com a Famem. Viva o Maranhão, viva a Educação”, afirmou. 

A reunião também teve a participação da secretária adjunta da Seduc, Nádya Dutra; do superintendente de Planejamento e Regime de Colaboração, João Paulo Mendes de Oliveira; da assessora Jurídica da Seduc, Márcia Tereza Pereira; e dos prefeitos João Martins (Bequimão), Josimar da Serraria (Nunes Freire) e Luciana Leocádio (Buriti Bravo).