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quinta-feira, 28 de julho de 2016

Comissão estadual vai apoiar a produção e desenvolvimento de povos indígenas


Foi instalada nesta quarta-feira (27), a Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (Coepi/MA) que será coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O objetivo é construir um plano estadual de políticas públicas para os diferentes povos indígenas do Maranhão no que se refere à educação, saúde, proteção territorial, produção agrícola, combate a incêndios e outras questões importantes. A Comissão terá o apoio de outras secretarias como a de Agricultura Familiar (SAF) que dará suporte na parte de produção e assistência técnica.

A Coepi/MA vai funcionar como um canal de diálogo entre os órgãos do poder executivo estadual e as entidades representativas e lideranças dos povos indígenas do Maranhão, que vai nortear o Governo do Estado nas políticas de promoção de direitos fundamentais no âmbito do estado do Maranhão.

De acordo com o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, com a instalação da Comissão, o Governo do Estado reafirma o compromisso com os povos indígenas no que diz respeito à defesa e proteção de diferentes povos e culturas tradicionais do nosso Estado.

Para o cacique Arismar Guajajara, da terra indígena do Pindaré, a instalação da Coepi é algo que o povo indígena esperava há muito tempo. “É uma ponte que está sendo construída e com certeza vai melhorar bastante a situação do povo indígena que sempre precisou de um amparo do Governo do Estado. Agora nossos governantes vão olhar com mais atenção e também atender às nossas necessidades”, disse.

Representando a SAF, a secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais, Luciene Figueiredo, o momento é um reconhecimento da existência desses 16 povos indígenas no Maranhão, além da valorização da cultura desses povos. “Essa comissão que foi criada por decreto e está sendo empossada hoje, tem a responsabilidade e o compromisso de elaborar a política estadual para os povos indígenas já que é uma realidade aldeias muito pobres, que faltam recursos básicos, é um marco para os índios e de suma importância também para o Governo do Estado que está buscando atender a uma reivindicação antiga do seguimento”, finalizou.

Umas das diretrizes da comissão visa a garantia da segurança alimentar e nutricional através dos insumos produzidos pelos próprios povos indígenas, assistência técnica e extensão rural desenvolvidas com a participação dos povos indígenas, necessidade de articulação com órgãos federais para a garantia da proteção territorial e ainda projetos de educação e saúde realizados com o envolvimento de educadores e agentes de saúde indígenas com foco para o atendimento das crianças, jovens, mulheres e idosos das diversas aldeias. 

Fonte:
SAF

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