Foi
instalada nesta quarta-feira (27), a Comissão Estadual de Políticas
Públicas para os Povos Indígenas (Coepi/MA) que será coordenada pela
Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O
objetivo é construir um plano estadual de políticas públicas para os
diferentes povos indígenas do Maranhão no que se refere à educação,
saúde, proteção territorial, produção agrícola, combate a incêndios e
outras questões importantes. A Comissão terá o apoio de outras
secretarias como a de Agricultura Familiar (SAF) que dará suporte na
parte de produção e assistência técnica.
A
Coepi/MA vai funcionar como um canal de diálogo entre os órgãos do
poder executivo estadual e as entidades representativas e lideranças dos
povos indígenas do Maranhão, que vai nortear o Governo do Estado nas
políticas de promoção de direitos fundamentais no âmbito do estado do
Maranhão.
De
acordo com o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular,
Francisco Gonçalves, com a instalação da Comissão, o Governo do Estado
reafirma o compromisso com os povos indígenas no que diz respeito à
defesa e proteção de diferentes povos e culturas tradicionais do nosso
Estado.
Para
o cacique Arismar Guajajara, da terra indígena do Pindaré, a instalação
da Coepi é algo que o povo indígena esperava há muito tempo. “É uma
ponte que está sendo construída e com certeza vai melhorar bastante a
situação do povo indígena que sempre precisou de um amparo do Governo do
Estado. Agora nossos governantes vão olhar com mais atenção e também
atender às nossas necessidades”, disse.
Representando
a SAF, a secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades
Tradicionais, Luciene Figueiredo, o momento é um reconhecimento da
existência desses 16 povos indígenas no Maranhão, além da valorização da
cultura desses povos. “Essa comissão que foi criada por decreto e está
sendo empossada hoje, tem a responsabilidade e o compromisso de elaborar
a política estadual para os povos indígenas já que é uma realidade
aldeias muito pobres, que faltam recursos básicos, é um marco para os
índios e de suma importância também para o Governo do Estado que está
buscando atender a uma reivindicação antiga do seguimento”, finalizou.
Umas
das diretrizes da comissão visa a garantia da segurança alimentar e
nutricional através dos insumos produzidos pelos próprios povos
indígenas, assistência técnica e extensão rural desenvolvidas com a
participação dos povos indígenas, necessidade de articulação com órgãos
federais para a garantia da proteção territorial e ainda projetos de
educação e saúde realizados com o envolvimento de educadores e agentes
de saúde indígenas com foco para o atendimento das crianças, jovens,
mulheres e idosos das diversas aldeias.
Fonte: SAF
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