Graças ao ex-prefeito Fabrizio Araújo, que no quesito transparência, se destacou no estado do Maranhão. O médico eleito prefeito de Timbiras Dr. Antonio Borba, recebe uma prefeitura sem problemas no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) e poderá conveniar com qualquer órgão estadual e federal, para assim conseguir grandes convenios para o município de Timbiras.
Se as festas carnavalescas
acontecessem nos próximos dias, 183 municípios maranhenses estariam impedidos
de conveniar com o governo do estado e, desta forma, obter recursos para a
realização do período momesco.
A lista com os nomes das cidades
está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(www.tce.ma.gov.br ).
A situação dos municípios foi
considerada irregular devido a problemas relacionados ao Portal da
Transparência.
Enquanto alguns, sequer, possuem
a ferramenta exigida em lei, outros não se adequaram aos critérios
estabelecidos pela Corte de Contas, quais sejam: existência do site eletrônico,
nome padrão, tempo real atendido e padrão mínimo de qualidade.
O presidente do Tribunal,
conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, foi enfático ao afirmar que os
municípios que estão na categoria irregular, caso não se adequem as normas
estabelecidas, não poderão conveniar com o governo do estado para receber
recursos para realização do Carnaval, por exemplo.
“Este será o primeiro Carnaval da
Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado
ao titular do blog.
O presidente informou ainda que,
caso haja descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o
convênio serão rigorosamente punidos.
O conselheiro explicou que o objetivo
do TCE não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de
transparência sejam cumpridos.
Ele afirmou que os prefeitos
(eleitos e reeleitos), cujos municípios estão nesta situação, podem procurar a
Corte de Contas e obter informações detalhadas sobre como se adequar.
“Possuímos corpo técnico
qualificado para orientar o prefeito e ajuda-lo a se adequar ao que determina a
lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham
esse interesse recíproco”.
Municípios que hoje, segundo o
TCE, estão aptos a celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de
Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia,
Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do
Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de
Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São
Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras,
Trizidela do Vale, Tuntum, Viana.
Do blog do Gláucio Ericera via
Noticias da Hora
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