Semana passada, junto com um grupo de
parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB/MA)
esteve em missão oficial na França para compartilhar experiências sobre o
processo legislativo.
A iniciativa faz parte de um projeto
iniciado em 2016 pelo colegiado com o objetivo de debater boas práticas
em temas relacionados ao Poder Legislativo e sua relação com os demais
poderes.
O grupo é coordenado pelo deputado JHC
(PSB-AL) e composto pelos deputados Antônio Bulhões (PRB-SP), Rubens
Pereira Júnior (PCdoB-MA) e Valtenir Pereira (PMDB-MT), todos membros da
CCJ da Câmara. Eles visitaram a Assembleia Nacional, em Paris, e o
Parlamento Europeu, em Estrasburgo, ambos na França.
Na oportunidade, o grupo de deputados
conheceu o funcionamento de institutos parecidos com a CCJ, do
parlamento francês e do europeu. “Essa é uma oportunidade para trazermos
experiências que fortalecerão nosso trabalho no parlamento. “Lá, a
forma de indicação para o tribunal de contas passa-se primeiro por uma
escola de aperfeiçoamento, que forma gestores públicos por dois anos sem
teoria, tudo na prática para aí sim você começar o trabalhar mais
capacitado”, explica Rubens.
“É uma forma de aprender agindo para um melhor funcionamento do Estado”, destaca Rubens.
A viagem tem o objetivo de fortalecer a
cooperação técnica internacional entre a Câmara dos Deputados, a
Assembleia Nacional da França e o Parlamento Europeu, por meio do
compartilhamento de experiências em temas relacionados a processo
legislativo, gestão organizacional de comissões, metodologias de
consolidação e harmonização das leis, democracia digital, relação
Parlamento-sociedade, e gestão administrativa e orçamentária.
Com infos da Ascom do PCdoB
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