A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que não procede a
informação de que a gestão estadual decidiu pelo fechamento ou
municipalização do Hospital Geral de Peritoró, tal qual veiculado por
parte da imprensa local.
A Ses informa que trabalha, em diálogo
com os municípios e com o Ministério da Saúde, para a reestruturação da
rede de serviços em todo o Maranhão, a fim de ampliar o acesso à saúde
nas regiões e favorecer a adequada distribuição das competências de cada
ente federativo no campo da saúde pública. O planejamento resgata os
princípios de regionalização resolutiva e hierarquização assistencial,
previstos na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) – cabendo ao
estado a alta complexidade e suporte nos demais serviços.
A
Secretaria acrescenta que não há definição final do desenho da nova
estrutura da rede de assistência em saúde e que tal reestruturação será
debatida de forma aberta e plural, com todos os setores sociais.
A
Ses comunica que, dentro desse processo, alguns municípios já
manifestaram interesse em assumir hospitais hoje na gestão estadual e
que haverá contrapartida do estado, inclusive nesses casos, para evitar
qualquer perda na qualidade dos serviços.
A Secretaria reitera que
a reestruturação só pode ser concebida em rede e no conjunto do estado,
jamais individualmente, com o propósito de expandir o alcance da saúde
pública no estado e integrar as ações municipais, estaduais e federais
em prol da população maranhense.
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