Mais de cinco mil prefeitos tomaram posse no domingo (1º) prometendo
encarar o desafio de pôr as contas em dia, mas não é só a situação
econômica que fez o dinheiro minguar. Um levantamento do Ministério da
Transparência mostrou que 70% das operações nas prefeituras comprovaram
fraudes. Dinheiro público desviado da saúde e da educação.
É uma prática tão absurda quanto frequente e antiga. E o pior: os
números da corrupção são gigantescos, mas quem fiscaliza isso diz que,
na prática, o desvio é muito maior do que aquele que aparece.
O ano é novo, os mandatos recém-inaugurados, mas nada escapa do efeito
de velhas práticas. Falta de responsabilidade fiscal somada à corrupção
estouraram as contas públicas. E a quebradeira atinge a maioria das
cidades.
A Confederação Nacional dos Municípios ouviu, no finzinho do ano, 4.376
das 5.568 prefeituras. Mais de duas mil deixaram dívidas para nova
gestão.
A recessão provocou a queda de arrecadação de impostos dos municípios;
queda também e atrasos nos repasses federais. Mas nem tudo se explica
por aí. O aumento desenfreado de despesas teve peso considerável no
desequilíbrio fiscal. Sem contar, o desvio de dinheiro.
Um balanço do Ministério da Transparência sobre operações de
fiscalização que pretendiam desarticular organizações criminosas
especializadas em desviar recursos públicos federais aponta que, nos
últimos 13 anos, quase 70% das operações deflagradas envolveram áreas da
saúde e da educação.
No Maranhão, as prefeituras de Humberto de Campos, Aldeias Altas e
Altamira do Maranhão tiveram desviados quase R$ 13 milhões, da saúde, da
educação e do transporte escolar.
Em Altamira, por exemplo, mais de meio milhão de reais, segundo a
Transparência, foram desviados da merenda escolar, e os alunos comendo
alimentos vencidos ou estragados. Em Aldeias Altas há suspeita de desvio
de quase R$ 4 milhões do dinheiro da educação que vem do governo
federal – o Fundeb; R$ 439 mil foram gastos só com reformas, que segundo
os fiscais, nunca foram feitas.
Em Humberto de Campos, onde também há suspeita de fraude na contratação
do transporte escolar, R$ 680 mil e os alunos continuam sendo
transportados em pau de arara.
Em Alagoas, a Polícia Federal desmontou um esquema que envolvia
empresários, servidores de prefeituras e um secretário de Finanças. Eles
foram acusados de desviar mais de R$ 12 milhões destinados à compra de
merenda escolar para 5 municípios.
Na região da Amazônia, havia uma organização criminosa. Ela atuava em vários municípios do Acre e do Amazonas.
A Polícia Federal desbaratou o esquema de falsificação de documentos, dispensa de licitações, lavagem de dinheiro...
Havia contratação de falsos médicos, desmonte de ambulâncias para venda
das peças. De 64 licitações investigadas, 44 foram fraudadas. Um desvio
de R$ 15 milhões.
Em 53 operações realizadas pelo Ministério da Transparência no ano
passado, o prejuízo aos cofres públicos chegou a R$ 941 milhões. E se
levarmos em conta os desmandos desde 2003 até agora, o rombo passa dos
R$ 4 bilhões.
“Nós temos que criticar os maus gestores, que fazem com que grande
parte desses recursos que podiam estar sendo utilizados em prol da
sociedade, na verdade estejam sendo escoados por um ralo da corrupção”,
avaliou o economista Gil Castelo Branco.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores, do Ministério
Público, diz que esse dinheiro que desaparece nos municípios é muito
mais do que a fiscalização consegue descobrir.
“Esses números da CGU que você citou são uma gota d’água no oceano de
dinheiro. Essa fiscalização é pontual. O grosso dos municípios acaba
sendo fiscalizado só na prestação de contas. Então, portanto, isso é
apenas um dado como um exemplo, uma amostragem. O dinheiro desviado é
muitas vezes maior”, afirmou o presidente da ANPR, José Robalinho
Cavalcanti.
O procurador também alerta que é fundamental a participação da
comunidade na fiscalização do uso do dinheiro público. O que a gente
precisa mesmo é de um 2017 com mais vergonha na cara por parte daqueles
responsáveis pela coisa pública.
VEJA AQUI NO (LINK) O VÍDEO COMPLETO
Nenhum comentário:
Postar um comentário