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A Corregedoria Regional
Eleitoral oficiou na segunda, 31 de janeiro, os juízes das 111 zonas do
estado do Maranhão para que eles identifiquem e julguem com prioridade
os processos que possam importar em não diplomação ou perda de mandato
eletivo até o mês de junho de 2017, conforme estipularam os membros da
Corte reunidos na sessão plenária administrativa do dia 26 de janeiro.
O acompanhamento da
tramitação destes processos, tidos como prioritários, faz parte de meta
específica da Justiça Eleitoral, estabelecida pelo Conselho Nacional de
Justiça, e cabe a cada Regional identificá-los no Sistema de
Acompanhamento de Documentos e Processos com vistas ao monitoramento e à
cobrança de julgamento com a maior brevidade possível.
“Nesta meta específica
da Justiça Eleitoral foi fixado o prazo máximo de julgamento de 12 meses
em todas as instâncias”, alertou o corregedor, desembargador Raimundo
Barros, que estabeleceu no Ofício-Circular n.º2/2017 10 dias para
identificação destes processos no referido sistema. (Assecom/TRE-MA) Via Blog do Eduardo rego
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