Governo consolida ações para mulheres com Plano de Políticas Públicas

Plano para Mulheres e encontro ONU Mulheres. (Foto: Divulgação)

Conquista histórica para as mulheres, o III Plano Estadual de Políticas para Mulheres do Maranhão é uma iniciativa do Governo do Estado, sob coordenação da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), elaborado com participação de entidades e órgãos de proteção à mulher. Com esta ferramenta, lançada em março deste ano, o governo sai à frente de todo o retrocesso que vem acontecendo no país e avança nas políticas públicas para este segmento. Com o plano, as maranhenses passam a contar com mais uma ferramenta na garantia de seus direitos, da assistência, da cidadania e da sua segurança.

O III Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Maranhão trata de ações para as mulheres a serem implantadas no período 2022 a 2026, estabelecendo 10 políticas prioritárias na promoção da igualdade entre mulheres e homens no Estado. O objetivo é fortalecer as mulheres social e politicamente, com a interiorização e municipalização das ações de gênero, garantindo oportunidades de autonomia econômica, educação, saúde e enfrentamento da violência.

O documento contempla também, ações para combate do chamado racismo estrutural, em especial contra mulheres negras e indígenas. "O Plano Estadual de Políticas para Mulheres do Maranhão agrega um reforço estratégico aos segmentos femininos minoritários, considerando o meio ambiente, a transversalidade de gênero no governo estadual, além da gestão e monitoramento dessas políticas. É um instrumento estratégico para execução das ações voltadas às mulheres. É uma conquista desta gestão, que tem todo um compromisso para garantir a concretização deste dispositivo”, reforçou a secretária da Semu, Célia Salazar.

Órgãos envolvidos na promoção de políticas para mulheres dos estados que integram o Consórcio da Amazônia Legal e representantes da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ) participaram do processo de elaboração do documento.

ONU Mulheres

Com fins a fortalecer os direitos das indígenas e quilombolas, o governo participou de uma série de encontros com as delegações da ONU Mulheres Brasil e da Embaixada da Noruega. Representantes de entidades de apoio às mulheres e sociedade civil participaram do momento. O grupo da ONU conheceu projeto ‘Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!’. A proposta obteve apoio da Iniciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas, do governo da Noruega.

“O encontro com as delegações da Embaixada da Noruega e da ONU Mulher foi um marco e de grande importância para o fortalecimento da parceria, em prol de políticas públicas para as mulheres indígenas e quilombolas. Debatemos sobre ações conjuntas e fortalecimento de projetos já existentes, a exemplo da ONU Mulheres, com a qual o Governo do Maranhão mantém parceria. Essa articulação busca trabalhar o empoderamento das mulheres das comunidades quilombolas e indígenas para que possam ter acesso aos serviços públicos e melhorar sua qualidade de vida”, apontou a titular da SEMU, Célia Salazar.

O embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud, afirmou que o apoio do país ao trabalho da ONU Mulheres e Governo do Estado tem sido fundamental para as comunidades maranhenses. “A Noruega apoia os povos indígenas desde 1983. Em 2023, vamos celebrar 40 anos deste apoio, portanto, é muito importante para nós. Esse projeto da ONU Mulheres tem papel fundamental, por meio de conscientização e orientação técnica, ele ajuda a inserir quilombolas e indígenas como beneficiárias das políticas públicas”, afirmou Ruud.

Além de ouvir sobre os programas, projetos e ações de cada parceiro, as delegações puderam compreenderam as formas de contribuição do projeto para os órgãos. As delegações reforçaram o compromisso da proposta com a promoção dos direitos das mulheres indígenas e quilombolas, a partir da criação de políticas públicas que atendam suas demandas e considerem a preservação ambiental.