“É
um sonho da gente. Nós vivemos trabalhando apenas com a força do Senhor e
dos nossos braços. É um prazer muito grande encontrar com o governador
para ele nos entregar esse documento”. O depoimento é da agricultora
Lindalva Barros, ela foi uma das beneficiadas com a entrega de 161
recibos do Cadastro Ambiental Rural (CAR), nesta sexta-feira (3), para
agricultores familiares da cidade de Amarante do Maranhão.
O
governador Carlos Brandão esteve no município para a entrega dos
recibos do CAR e de outros investimentos estaduais, entre eles a
inauguração de uma nova unidade da Defensoria Pública Estadual do
Maranhão (DPE-MA), a entrega de 4,5 km de pavimentação e a ampliação do
abastecimento de água no município.
“O
Cadastro Ambiental Rural facilita a vida do produtor e a sua produção.
Não tenho dúvida que o CAR que nós estamos entregando, pelo estado
inteiro, vai dar mais dignidade aos produtores rurais”, afirmou o
governador Carlos Brandão.
O
CAR é uma ferramenta utilizada para auxiliar o processo de
regularização, planejamento e monitoramento ambiental de propriedades,
posses rurais e territórios tradicionais. É um registro público
eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais,
para integrar as informações ambientais das propriedades.
Desde
dezembro de 2019, o governo deu início ao CAR em todo o Maranhão, por
meio do projeto Mais Sustentabilidade no Campo. “Se o Estado não
fizesse, cada família teria que custear o pagamento do CAR. Isso vai
ajudar os trabalhadores a organizarem as suas questões fundiárias”,
comentou a vice-prefeita de Amarante do Maranhão, Cleiva Silva.
Econúcleo da Defensoria
Outra
grande novidade que integrou a agenda do governador em Amarante do
Maranhão foi a inauguração da nova unidade da Defensoria Pública
Estadual do Maranhão (DPE-MA).
De
acordo com o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, o econúcleo
vai auxiliar a população mais vulnerável de Amarante do Maranhão em
ações de regularização fundiária e na erradicação do sub-registro.
“Amarante
já precisava receber a Defensoria para que a gente pudesse atender as
pessoas mais necessitadas aqui. É um município que carece de
regularização fundiária, da erradicação do sub-registro e isso tudo
ficará impactado pela Defensoria Pública”, ressaltou o defensor Gabriel
Furtado.
Além da oferta de serviços jurídicos gratuitos à população mais carente, os núcleos ecológicos da DPE/MA são instalados com base nos pilares da economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social.
O método construtivo é estruturado no sistema modular, pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra. Os Econúcleos da DPE/MA são autossuficientes em energia elétrica, devido à geração de energia por meio de painéis solares, e parte da mobília utilizada na estruturação do núcleo foi fabricada por internos do sistema prisional maranhense, o que representa uma economia de cerca de 60% na aquisição do mobiliário.
“Mais um dia de muito trabalho. Desta vez, aqui em Amarante, entregando uma obra da Defensoria Pública. Um importante equipamento público que vai prestar um grande serviço à sociedade, com serviço jurídico gratuito e outras ações de interesse social”, enfatizou o governador Carlos Brandão.
A sede da DPE/MA em Amarante faz parte do programa de ampliação dos serviços da Defensoria e já é o 28º Econúcleo inaugurado pela gestão estadual. Com isso, a Defensoria Pública do Maranhão já alcança 63 comarcas maranhenses.
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