Governo do Estado promove certificação quilombola e avança em políticas para o segmento

A certificação estadual de comunidades quilombolas, garantida pelo governo do Estado, contribuiu para o maior acesso dessa população às políticas públicas. Somado a esta medida, o mapeamento e identificação de casas, tendas e terreiros complementam a iniciativa. Coordenado pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR), esse conjunto de benefícios é resultado do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, que oficializa a existência destas populações, dando-lhes dignidade e qualidade de vida.

O processo de mapeamento e identificação das tendas, casas e terreiros pretende com que se conheça mais profundamente a localização desses espaços para agir na proteção e defesa dos mesmos. Em 2022, a gestão estadual certificou 144 comunidades que se identificam como remanescentes de quilombo. O procedimento foi iniciado com o mapeamento de casas, tendas e terreiros em 37 municípios, incluindo a capital, São Luís.

“Esse processo inicia com a comunidade se autodefinindo, com a realização de uma assembleia, por meio da qual é solicitada a autodeclararão e posterior avaliação da nossa secretaria. Desta forma, o Maranhão passa a reconhecer e, então, certifica a comunidade como quilombola. Neste importante trabalho, temos apoio das gestões municipais de Igualdade Racial e dos movimentos sociais, garantindo a dignidade a milhares de pessoas que vivem nestas comunidades”, reforça o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro.

Os procedimentos foram executados pela SEIR, por meio de comissão específica e a partir de encontros regionais de gestores de Igualdade Racial com a participação dos municípios e a promoção de oficinas de certificação estadual das comunidades quilombolas e de mapeamento de terreiros.

O mapeamento e identificação de casas, tendas e terreiros, é uma outra ação que está sendo desenvolvida pela SEIR. “Muito importante a ajuda do Governo do Maranhão nesse sentido e juntos vamos conquistar nosso objetivo que é defender o direito que temos de expressar a nossa fé, sem intolerância e violência”, destacou a mãe de santo e presidente da Associação Quilombola de Cambirimba no município de Colinas, Mãe Du.

Na mediação de conflitos de terra, a SEIR trabalhou em conjunto com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) na busca pelo diálogo para a resolução de conflitos. Foram envolvidas as comunidades rurais quilombolas em Pastos Bons (Jacu e Cascavel), Colinas (Peixes e Jaguarana) e São João do Sóter (Jacarezinho).