Não resta dúvida que as ações que levam ao desenvolvimento de uma
nação acontecem, de fato, no âmbito dos municípios. Por isso, pensar e
implantar políticas públicas municipais, que estimulem o
empreendedorismo e criem um ambiente saudável para o desenvolvimento de
negócios, se tornou uma postura chave para que as cidades possam ter
condições de promover o desenvolvimento econômico sustentável.
Os
estudos científicos que tivemos acesso mostram que há uma relação
direta entre empreendedorismo e desenvolvimento econômico sustentável.
No entanto, estes mesmos estudos mostram que esta relação não é tão
simples assim e que o crescimento econômico tem haver com o tipo de
empreendedorismo que acontece nos municípios.
Tomando
como base os conceitos e dados da pesquisa Global Entrepreneurship
Monitor (GEM) em sua série histórica e dados levantados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre geração de riqueza
(crescimento do Produto Interno Bruto), taxas de desemprego e o volume
de empreendimentos por conta própria, é possível se perceber que quanto
maior a taxa de empreendedorismo, menor será a taxa de desemprego.
No
entanto, os mesmos estudos fazem uma ressalva quanto ao tipo de
empreendedorismo que provoca este efeito, uma vez que os dados
levantados levam ao entendimento que em países em desenvolvimento, que é
o nosso caso, o empreendedorismo por necessidade tende a levar a taxas
de crescimentos econômico menores.
Estes mesmos
aspectos se repetem no âmbito municipal: apenas aqueles municípios em
que os empresários empreendem por oportunidade obtém taxas de
desenvolvimento melhores que as cidades onde o empreendedorismo acontece
por necessidade. Portanto, é preciso estimular o empreendedor inovador,
que identifica oportunidades de negócios, seja pela inovação de
produtos ou processos.
E é neste momento que o poder
público se torna um importante ator, porque, ao formular estratégias de
estímulo ao empreendedorismo por oportunidade os prefeitos estão atuando
de forma decisiva para a reversão pelo mercado do atual cenário
econômico.
A implementação de políticas econômicas que visam a desoneração da carga tributária
e a melhoria do ambiente de negócios produzem impactos econômicos positivos e significativos.
O
Sebrae tem feito sua parte, ao estimular boas práticas em políticas
públicas, ao disponibilizar seu quadro técnico para apoiar as
prefeituras maranhenses, ao sensibilizar, treinar e qualificar
potenciais empreendedores para identificar nichos de mercado e entender
processos que os levem a se tornarem empresários e geradores de emprego,
renda e tributos para o estado.
Um bom exemplo são as 48
Salas do Empreendedor, que são fruto de parcerias entre o Sebrae e
prefeituras maranhenses, para dar atendimento básico aos potenciais
empreendedores e potenciais empresários nos municípios onde não temos
uma unidade regional.
Os resultados dos esforços
institucionais aparecem nas premiações que o Sebrae tem organizado para
reconhecer os casos de sucesso entre a gestores municipais, que
apresentaram projetos para o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que
necessariamente tem que trabalhar o fomento e estímulo ao
desenvolvimento de pequenos negócios.
Estes projetos, que
estão divididos em oito categorias - Desburocratização e Formalização,
Implantação e Institucionalização da Lei Geral , Inovação e
Sustentabilidade, Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, Municípios
Integrantes do G-100, Pequenos Negócios no Campo, Pequenos negócios no
campo e Compras Governamentais – foram avaliados pelos nossos analistas e
consultores e por profissionais de instituições parceiras, com
critérios objetivos.
Os dados foram tabulados segundo
fórmulas matemáticas e os melhores resultados de cada uma dessas
categorias foram premiados e classificados para participar da premiação
nacional. No entanto, o maior vencedor são os maranhenses que se
beneficiaram dos resultados dos 61 projetos inscritos pelas 58
prefeituras que participaram do certame.
Com todo este
esforço, nós do Sebrae, esperamos construir, em parceria com o poder
público e com a sociedade civil organizada, um alicerce robusto para
suportar atitudes que levem a um desenvolvimento econômico e social
sustentável, tanto do ponto de vista empresarial como da qualidade de
vida.
* é diretor superintendente do Sebrae no
Maranhão e especialista em Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
pelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA).
Fonte: SEBRAE
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