Encontro Estadual da Rede de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos marca o fim da Semana Estadual de Direitos Humanos de 2022. (Foto: Divulgação) |
O encerramento da Semana Estadual dos Direitos Humanos foi marcado, na
sexta-feira (16), pelo Encontro Estadual da Rede de Defensores e
Defensoras dos Direitos Humanos, que reuniu representantes da sociedade
civil, lideranças populares e autoridades, como o secretário-chefe da
Casa Civil, Sebastião Madeira, que representou o governador Carlos
Brandão. Na ocasião, houve a assinatura de termos de parcerias e
homenagens às pessoas que contribuíram com o avanço dos Direitos Humanos
no Maranhão.
“Esse evento encerra a Semana dos Defensores dos
Direitos Humanos, nenhuma sociedade é justa se ela desrespeita o direito
das pessoas, principalmente dos mais vulneráveis, como os povos
originários, os quilombolas, os indígenas. É muito gratificante
participar deste evento, representando o governador Carlos Brandão”,
declarou Sebastião Madeira.
A secretária de Estado dos Direitos
Humanos e Participação Popular, Amanda Costa, destacou a relevância das
ações desenvolvidas ao longo dos últimos dias. “Realizamos praticamente
duas semanas de eventos e ações que pautaram, orientaram e afirmaram
diversas pautas de Direitos Humanos no Estado. Iniciamos com um grande
evento, discutindo a violência contra pessoa com deficiência. Estivemos
na Feirinha São Luís, conversando sobre crianças desaparecidas. Lançamos
sites para acompanhar as atividades do Mais IDH e ODS. Fomos à
Peritoró, em defesa da memória de Assis, e como forma de fortalecer as
lutas sociais. E encerramos com esse grande encontro da Rede de
Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos para homenagear aqueles que
trabalham por uma vida boa e digna para os maranhenses”, avaliou.
Durante
o evento, também tomaram posse conselheiros do Conselho Estadual de
Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão
(CEAPI) e membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Proteção
aos Direitos de Povos de Terreiro de Matriz Africana e dos
representantes da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais
(CEPCT).
Prêmio Magno Cruz
O encerramento
da Semana Estadual dos Direitos Humanos contou com o Prêmio Magno Cruz,
que destacou iniciativas de agentes e instituições que atuam na defesa
dos Direitos Humanos no Maranhão. Receberam a homenagem: o Ministério
Público do Maranhão (MPMA) pelo Programa de Atuação em Direitos Humanos
(PADHUM), entregue ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; a
Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) pelo Programa de Formação
Docente para Diversidade Étnica (Proetnos), recebido pela coordenadora
do Programa, Marivania Furtado; a Defensoria Pública do Maranhão
(DPE/MA) pelo Núcleo de Direitos Humanos, entregue ao defensor-geral
Gabriel Furtado e aos defensores Jean Nunes e Clarice Binda; e o
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Comitê de Diversidade,
recebido pelo desembargador Paulo Velten e pela juíza Elaile Carvalho.
Além
destas ações, foram homenageados defensores e defensoras de Direitos
Humanos por sua atuação: a vice-coordenadora da Coordenação das
Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima),
Marcilene Guajajara; a presidenta da Cooperativa das Mulheres
Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), Maria do Rosário Ferreira; a
Yalaxé da Casa Fanti Ashati, Mãe Kabeca de Xangô; o professor e
ex-secretário da Sedihpop, Francisco Gonçalves; e o governador do
Estado, Carlos Brandão.
O Prêmio celebra a memória de Magno Cruz,
importante militante maranhense, reconhecido nacionalmente pela sua
luta por direitos humanos, especialmente, no movimento negro e
quilombola. Este ano, em decorrência de vedações eleitorais, a premiação
ocorreu apenas de maneira simbólica, homenageando iniciativas de
agentes e instituições e personalidades que atuam na promoção, proteção e
defesa dos direitos humanos no Estado.
Maria do Rosário Ferreira
falou o que significa receber o Prêmio para ela: “É uma grande
esperança e uma grande alegria receber esta homenagem do Prêmio Magno
Cruz, porque não sou só eu sendo homenageada, mas todas as quebradeiras
de coco babaçu, todas as mulheres pretas do Maranhão e do país. É uma
vitória para nós povos e comunidades tradicionais que defendem os
direitos humanos, o direito à vida”.
Durante o Encontro, foi
realizada a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) para o fortalecimento das
Políticas Públicas e o Desenvolvimento Territorial para Povos e
Comunidades Tradicionais e das Salvaguardas Socioambientais de REDD+.
Além disso, houve a posse de três instrumentos de fortalecimento da
política de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário