O
deputado federal Rubens Jr. recebeu na tarde desta quarta-feira, 04, um
grupo de magistrados da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Na
ocasião foi apresentado a Rubens Jr. propostas para o novo Código de
Processo Penal (CPP).
Rubens Jr. é sub-relator do novo CPP que tramita na Câmara dos Deputados.
O
parlamentar agradeceu a presença e pontuações dos magistrados: “Estamos
na fase inicial de discussões na comissão e é fundamental ouvirmos o
que pensam os magistrados, para que a gente apresente um trabalho que
corresponda aos interesses da magistratura”, destacou Rubens.
Participaram
da reunião os magistrados Julio Ferreira de Andrade, Juiz de Direito do
Estado de Minas Gerais; José Luiz John dos Santos, Juiz de Direito do
Estado do Rio Grande do Sul; Paulo Eduardo de Almeida Sorci, Juiz de
Direito do Estado de São Paulo; Francisco Borges Ferreira Neto, Juiz de
Direito do Estado de Rondônia, além do jurista maranhense André
Gonzalez.
Sobre o CPP
O
Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios que define
procedimentos para a aplicação das punições, de acordo com o Direito
Processual Penal ou Processo Penal.
Desde
1941, quando foi criado, o Código só sofreu algumas alterações em 2008,
que foram insuficientes. Do jeito que está, o texto gera prejuízos em
relação ao exercício de direitos de cidadania.
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Assessoria de Comunicação Deputado Federal Rubens Jr.
Gabinete Deputado Rubens Jr.
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