O deputado federal Rubens
Pereira Jr. (PCdoB-MA) recebeu na tarde desta terça-feira, 13, Norma
Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério
Público (CONAMP). Das mãos da presidente recebeu um estudo sobre a
reforma do Código de Processo Penal (CPP) que está em discussão na
Câmara dos Deputados..
Rubens Jr. é um dos
relatores da reforma do CPP em discussão no parlamento. O CPP é o
conjunto de regras e princípios que define procedimentos para a
aplicação das punições, de acordo com o Direito Processual Penal ou
Processo Penal. Desde 1941, quando foi criado, o Código só sofreu
algumas alterações em 2008, que foram insuficientes. Do jeito que está, o
texto gera prejuízos em relação ao exercício de direitos de cidadania.
Para Rubens Jr. é essencial que o novo CPP
tenha um caráter mais moderno e que se adeque à nova realidade do país:
“muito já foi feito, mas é chegada a hora de mirar nossa energia para a
reforma do Código de Processo Penal, adequando-o à modernidade”,
ressaltou.
Rubens agradeceu o estudo
feito pela CONAMP, entidade de classe nacional que representa mais de
16 mil promotores, e procuradores de Justiça do Ministério Público
brasileiro.
Leia mais em:
Instagram: dep_rubensjr
Twitter: @rubenspereirajr
Nenhum comentário:
Postar um comentário