Solicitação foi ajuizada pela Promotoria da 87ª Zona Eleitoral
Em
atendimento a pedido da Promotoria da 87ª Zona Eleitoral, foram
cassados, nesta terça-feira, 13, os registros de candidatura da prefeita
e do vice-prefeito eleitos de Satubinha, respectivamente, Dulce Cunha
(conhecida como Dulcinha) e Antonio Evangelista da Silva.
Com
a declaração da nulidade dos votos dos candidatos da coligação “Unidos
continuaremos o progresso”, é necessária a realização de novas eleições
no município. A multa por descumprimento é de 30 mil UFIRs (Unidade
Fiscal de Referência).
Foi
declarada, ainda, a inelegibilidade dos candidatos pelo prazo de oito
anos. A previsão para a diplomação dos candidatos adversários, Orlando
Francklin (prefeito) e Marcos Santos (vice-prefeito), é esta terça.
USO IRREGULAR
O
pedido foi ajuizado, em 28 de setembro, pela promotora eleitoral
Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, que enfatizou que “houve evidente
abuso de poder político, demonstrado pelo uso particular de bens
públicos”.
A
solicitação foi fundamentada em representação da coligação “Unidos por
Satubinha”, que relatou que a coligação dos candidatos eleitos teria
usado mesas, cadeiras e computadores do Centro de Referência da
Assistência Social (Cras) do município.
O
MPE constatou que foram transferidos mesas, cadeiras e o aparelho de
som do órgão municipal para o comitê de campanha dos candidatos
cassados. “Para evitar a descoberta do uso de bens públicos, houve a
tentativa de justificar os atos por meio de contrato de locação que
trazia outros bens móveis”, destaca a promotora eleitoral.
Foi
verificado, ainda, que os itens que estavam no comitê não pertenciam ao
locador. Ele também relatou que, a pedido dos prepostos de Dulce Cunha,
havia assinado o contrato sem ler.
A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Galtieri Arruda.
Localizado a 399km de São Luís, Satubinha é termo jurídico da Comarca de Olho D’água das Cunhãs, que fica a 299km da capital.
Redação: CCOM- MPMA
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