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| Procon realiza ação de fscalização em postos de combustíveis do Estado. (Foto: Divulgação) |
Um
aliado para todas as horas e, principalmente, nas mais diversas
situações que envolvam a proteção e defesa dos direitos dos
consumidores, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor
do Maranhão (Procon-MA) realizou, ao longo de 2022, milhares de ações de
norte a sul do Estado com intuito de garantir resolutividade nos casos
atendidos pelo órgão. De janeiro a outubro, foram 2.359.715 atendimentos
feitos nas unidades Viva/Procon.
Entre
esses atendimentos estão, por exemplo, os de pessoas que reclamam das
seguintes situações: produtos novos que apresentam defeito logo no mesmo
dia da aquisição ou após alguns dias da compra ter sido efetuada; o
prazo estimado para aquela compra feita pela internet expirar e o
produto não chegar e/ou cobranças elevadas por parte de empresas de
telefonia.
“Recebi
a proposta de aumentar a velocidade da minha internet e pagar o mesmo
valor, que era de R$ 99,00. Pelo menos foi isso que a operadora disse,
mas o que aconteceu foi que, no mês seguinte, foi debitado do meu cartão
o valor de R$ 198,00, ou seja, duas vezes o valor que eu pagava antes.
Então, decidi recorrer ao Procon para me ajudar”, o relato é do
frentista Luís Gonzaga Sousa Pinheiro, de 57 anos, morador do bairro
Coroadinho, em São Luís.
Se
você está com um desses problemas ou algo parecido, o Procon pode te
ajudar. São 64 unidades espalhadas em todo o Maranhão, iniciativa que
faz parte do projeto de expansão dos serviços do Viva/Procon, realizado
pelo Governo do Estado.
“Pedi
o cancelamento do serviço à empresa, mas mesmo após o cancelamento
feito, as cobranças continuavam chegando. Liguei dizendo que já tinha
pedido o cancelamento e, aparentemente estava tudo certo, mas no mês
seguinte a cobrança vinha. Recorri ao Procon para resolver isso”, contou
a dona de casa Conceição Ataíde.
As
unidades do Viva/Procon também ofertam, com mais praticidade, serviços
como emissão de RG, seja de 1ª ou 2ª via; de orientação ao consumidor,
denúncias, antecedentes criminais, carteira de trabalho digital e CPF.
São
oferecidos, ainda, serviços relacionados à Junta Militar e também ao
Detran, como a abertura de serviços, cadastro de 1° habilitação, 2ª via e
renovação da CNH, renovação de permissão, mudança ou adição de
categoria, registro e licenciamento de veículos, emissão de boleto de
IPVA, seguro, multas e taxas, dentre outros.
A
expectativa é de que, gradativamente, a resolução de problemas dos
consumidores aumente. Os dados apontam que o aumento desta
resolutividade está diretamente associado ao número de atendimentos, que
esse até dezembro pode chegar perto ou ultrapassar os 3 milhões.
Box
De
janeiro a novembro, o Procon promoveu centenas de ações como o “Divida
Zero”, programa que busca prevenir e combater o superendividamento,
permitido que consumidores renegociem débitos diretamente com as
empresas, garante notificações a hospitais de São Luís e Imperatriz por
conta da demora no atendimento e melhorias no atendimento aos pacientes
com síndromes gripais.
Também
houve ação de fiscalização em farmácias e laboratórios de São Luís,
decorrente do aumento do preço dos testes de COVID-19; inaugurações de
unidades Viva/Procon em cidades do Maranhão; realização de seminário
para prefeituras interessadas em expansão de unidades Viva/Procon;
realização do Procon Móvel, ação itinerante que leva serviços às
comunidades.
Ao
longo de 2022 ocorreram ainda aplicação de multas em estabelecimentos;
abertura de processos administrativos para apurar denúncias, inclusive
de xenofobia; operações de investigação realizadas; criação de novos
núcleos e promoção de mutirões de atendimento em várias cidades do
Estado.
“O
Viva/Procon garantiu uma série de avanços para s consumidores e
cidadãos maranhenses. Nós inauguramos mais sete novas unidades, chegando
ao número de 64 novas unidades em todas as regiões do Estado. Além
disso, assinamos acordo importantíssimo que garante a expansão dos
serviços. Nós realizamos milhares de ações que resultaram em mais de 2
milhões de atendimentos em 2022 em todo o Maranhão”, concluiu presidente
em exercício do VIVA PROCON Maranhão, Ricardo Cruz.
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