O Fórum Nacional de Governadores aconteceu em Brasília e reuniu representantes do Executivo estaduais. (Foto: Divulgação) |
O
governador Carlos Brandão participou, nesta terça-feira (13), em
Brasília, do Fórum Nacional de Governadores que, entre outras pautas,
teve como tema principal discutir medidas alternativas sobre a
arrecadação dos estados mediante as leis editadas pelo Congresso
Nacional nos últimos anos.
“Acabamos
de participar do Fórum de Governadores do Brasil, momento em que
debatemos vários desafios que os estados enfrentam. Discutimos em duas
etapas: as que podem ser resolvidas ainda este ano e as que deverão ser
discutidas no ano que vem. Trocamos experiências e chegamos ao consenso
de que, em parceria com o Governo Federal, Congresso Nacional e Supremo,
encontraremos o caminho para levar mais políticas públicas na área da
saúde, educação e infraestrutura aos estados”, assegurou o governador.
O
encontro discutiu medidas alternativas para amenizar os resultados
referentes à arrecadação devido às Leis Complementares 192 e 194. Os
chefes dos executivos estaduais discutiram propostas para que os Estados
voltem a ter as mesmas capacidades fiscais de prestarem os serviços
públicos essenciais às suas populações, antes dos recentes ataques às
bases de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS).
A
reunião contou com a participação de vários governadores do Brasil e
foi presidida pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores,
Ibaneis Rocha (DF).
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