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terça-feira, 7 de junho de 2016

Deputados podem ser impedidos de tomar posse durante recesso parlamentar, prevê projeto

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA) será o relator do Projeto de Resolução 6/2011, na Câmara dos Deputados, que tem como objetivo impedir a posse de deputados entre os períodos legislativos, ou seja, durante os recessos do Congresso Nacional. O Projeto é de autoria do deputado Edmar Arruda (PSD).
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Rubens acredita não haver necessidade da posse de deputados no período de recesso parlamentar: “Durante o recesso parlamentar não há atividades no parlamento, o que não contribui para a representação popular no Poder Legislativo”, explicou Rubens.

De acordo com o vice-líder, a posse no período de recesso acarreta em um custo desnecessário para o Estado, já que inexiste sessões na Câmara dos Deputados nesse período.
O Projeto foi recebido pela Mesa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e aguarda inclusão na pauta para apreciação dos parlamentares. 

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Assessoria de Comunicação Deputado Federal Rubens Jr.
Gabinete Deputado Rubens Jr.
Telefone: (61) 3215-5574 - Fax: 3215-2574

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