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quinta-feira, 16 de junho de 2016

Posse de chefes do poder executivo pode ser alterada para 03 de janeiro, prevê projeto

O deputado-federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 151/2015, que altera a data de posse do Presidente da República, Vice-Presidente da República, Governadores, Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal, além de Prefeitos e vice-prefeitos.

De acordo com a nova redação, a posse dos chefes do poder executivo não ocorreria mais todo dia 01º de janeiro, mas passaria para o dia 03 do mesmo mês.

Para Rubens Jr. a matéria é de fundamental importância para viabilizar que chefes de estados compareçam aos eventos: “A posse nesses cargos tem se mostrado inconveniente pela grande proximidade com as festividades de fim de ano, o que muitas vezes impede autoridades estrangeiras e mesmo brasileiras compareçam às solenidades”, justificou.

A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e aguarda inclusão na pauta para apreciação.

Fonte:Ascom

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