A
comitiva da OAB Codó MA esteve em reunião semana passada com Secretário
do Estado do MA da Secretaria de Justiça e Administração
Penitenciária-SEJAP, Murilo Andrade de Oliveira, para informar e pedir a
solução quanto ao desrespeito às Prerrogativas dos Advogados, em
especial na área criminal, após reivindicações realizadas por dois dos
mais conceituados Advogados Criminalistas de Codó e região, Tomé Mota
(foi entre os anos de 2009 a 2015 na OAB Codó/MA: Procurador da OAB,
Membro da Comissão de Direitos Humanos, Assessor de Comunicação,
Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas, Presidente da Comissao de
Defesa do Consumidor e integrou o Conselho Seccional da OAB/MA pela
Comissão Estadual de Defesa do Consumidor) e experiente e competente
Advogado criminalista Benedito Duailibe (ex-Vice Presidente da Comissão
de Direitos Humanos da OAB Codó MA de 2013 a 2015), nas reuniões
ordinárias realizadas mensalmente pela OAB no ano vigente.
Em suma, a temática da reunião dividiu-se da seguinte forma:
1-
Término da Construção da UPR Codó-MA com a devolução e estruturação da
Sala dos Advogados Criminalistas, que ficaram sem a sala recém
inaugurada pelo ex-presidente Francisco Machado. A sala que era
destinada a uso exclusivo da OAB passou a ser utilizada como central de
monitoramento do Presídio;
2
- A Problemática das condições da Sala reservada para os Advogados na
área criminal na UPR DE COROATÁ-MA, que é inadequada para o exercício da
Advocacia, sendo quase impossível a comunicação que realizads via
telefone entre Advogado e cliente e principalmente a falta de
salubridade, em total desrespeito a Lei 8.906/04.
3- O excesso nos procedimentos de revistas pessoais dos Advogados para o ingresso e saída às dependências da UPR DE COROATÁ-MA;
DE
ACORDO COM O SECRETÁRIO AS OBRAS JÁ REINICIARAM, COM A CONTRATAÇÃO DE
UMA NOVA EMPRESA E PREVISÃO INICIAL DE TÉRMINO NO PRAZO DE 60 DIAS.
Apesar
de não ter citado em sua fala durante a entrevista sobre a devolução ou
disponibilização imediata de nova sala dos Advogados na UPR em Codó,
foi prometido pelo Secretário a resolução de todos os pleitos
apresentados do Presidente José Mendes, que já exerceu a Presidência da
Comissão de Prerrogativas da em Codó no triênio 2013 a 2015, que foi
acompanhado pelo Advogado Hewben de Sousa, Tesoureiro da OAB em Codó-MA,
representando o Vice-Presidente da OAB MA em Codó, Advogado Moisés Reis
Neto.
Ouça a entrevista realizada por Jair Ribeiro com o Secretário:
Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB Subseção de Codó - Maranhão
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