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terça-feira, 20 de maio de 2014

TJ nega habeas corpus e Dirce Maria segue presa em PEDRINHAS

Dirce Maria
Na tarde de ontem (19) o blog do Gilberto Léda, competente jornalista do Jornal O Estado do Maranhão, publicou informação dando conta de que a defesa de Dirce Maria, ex-prefeita de Timbiras presa dia 16 de maio em Codó, teve negado um pedido de habeas corpus no plantão do Tribunal de JUSTIÇA.

Abaixo a transcrição de sua publicação, também reproduzida pelo correiocodoense.

“Um erro da defesa da ex-prefeita Dirce Maria Araújo, de Timbiras, culminou hoje com a manutenção da sua prisão, efetivada na sexta-feira da semana passada (16).

Os advogados dela deram entreda em habeas corpus, com pedido de liminar, no plantão do Tribunal de Justiça, mas, segundo a desembargadora Maria das Graças Duarte, não juntaram cópia do mandado de prisão.

Não consta nos autos a cópia do mandado, apenas a entrega do mesmo ao Delegado da Delegacia Regional de Codó, Dr. Rômulo Vasconcelos, conforme fl. 325. Logo, vejo, pelos documentos adunados, a ausência efetiva da execução do mandado de prisão, expedido em desfavor da Paciente, sendo que há apenas alegação de cumprimento da medida, razão pela qual entendo que a matéria não se encontra dentre as especificadas regimentalmente para ser conhecida no Plantão Judiciário”, despachou a magistrada.

A desembargadora, então, decidiu não conhecer o pedido e mandou a matéria para análise das Câmaras Criminais. E Dirce Maria segue presa”, escreveu o jornalista


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